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Resultado: 20 matérias

  • Projeto de Lei nº 14023/2023

    Denomina “Rua LUIZ LINDOLFO” a Via de Pedestres 01 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 06/06/2023
    Protocolo: 3365/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.023 , documento , Biografia , documento , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 329/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/07/2023 14:34:53: Norma promulgada

     LEI 9977, de 07/07/2023

    Norma Derivada: LEI 9977/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14014/2023

    Denomina “Rua FLAMBOIÔ a Rua 01 do loteamento Recanto dos Pássaros (Bairro Água Doce).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo, Daniel Lemos Dias Pereira, Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 30/05/2023
    Protocolo: 3196/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 11/2023
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 14.014
    Parecer de Comissão: CJR nº 310/2023
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/09/2023 14:44:00: Norma promulgada pela Câmara

    LEI 10.024, DE 29/09/2023.

    Norma Derivada: LEI 10024/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14007/2023

    Denomina “Rua JOSÉ FAGUNDES” a Via de Pedestres 3 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 23/05/2023
    Protocolo: 3069/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.007 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 290/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/07/2023 16:27:26: Norma promulgada

    Lei 9.973/2023.

    Norma Derivada: LEI 9973/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13994/2023

    Denomina “Rua AMARO DE OLIVEIRA” a Rua 04 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 23/05/2023
    Protocolo: 2928/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.994 , Biografia , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 268/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/07/2023 16:25:29: Norma promulgada

    Lei 9.972/2023

    Norma Derivada: LEI 9972/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13964/2023

    Denomina “Rua LUIZ LINDOLFO” a Via de Pedestres 01 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 18/04/2023
    Protocolo: 2064/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 7/2023
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.964 , Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 225/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/06/2023 15:34:08: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13913/2023

    Denomina “Rua JOSÉ HONORATO PINTO” a Rua 03 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 28/02/2023
    Protocolo: 917/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.913 , folha rosto biografia , certidão de óbito , Declaração , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 167/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/2023 15:52:33: Norma promulgada

     LEI 9928, de 25/04/2023

    Norma Derivada: LEI 9928/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13899/2023

    Denomina “Rua ARMINDA DAS GRAÇAS DE SOUZA” a Rua 06 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 07/02/2023
    Protocolo: 368/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.899 , Dados sensíveis
    Parecer de Comissão: CJR nº 141/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/04/2023 15:16:11: Norma promulgada

     LEI 9920, de 10/04/2023

    Norma Derivada: LEI 9920/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13898/2023

    Denomina “Rua ORLANDA CAMILA DOS SANTOS - ‘DONA LANDA’” a Rua 02 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 07/02/2023
    Protocolo: 367/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.898 , Dados sensíveis , Dados biográficos
    Parecer de Comissão: CJR nº 140/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2023 15:14:25: Norma promulgada

    LEI 9913, de 29/03/2023

    Norma Derivada: LEI 9913/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13897/2023

    Denomina “Rua ERNESTINA MEZZALIRA CODARIN” a Rua 01 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 07/02/2023
    Protocolo: 364/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.897 , Declaração , Dados biográficos , Certidão de óbito , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 139/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2023 15:12:50: Norma promulgada

    LEI 9912, de 29/03/2023

    Norma Derivada: LEI 9912/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13887/2023

    Denomina “Rua MARIA JUSTINO – ‘DONA TEREZA’” a Rua 05 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 07/02/2023
    Protocolo: 303/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.887 , Declaração , Dados biográficos , Certidão de óbito , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 136/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/04/2023 15:15:39: Norma promulgada

     LEI 9919, de 10/04/2023

    Norma Derivada: LEI 9919/2023
    Texto Integral